VEJAM O QUE A POLICIA LEGISLATIVA APRONTOU.

Veja e leia aqui em primeira mão o que a Revista Veja publica na edição da próxima semana que já está nas bancas em São Paulo.


O sem-terra Francisco Manoel do Carmo mora em um assenta¬mento próximo a Unaí, cidade mineira distante 160 quilôme¬tros de Brasília. Há dez dias, dois ho¬mens foram a sua casa entregar um "mandado de intimação" para que ele comparecesse na data marcada à"Coor¬denação de Polícia Judiciária e pres¬tasse esclarecimentos "acerca da ocor¬rência policial n° 305/2011". O sem- terra tentou, sem sucesso, saber do que se tratava. Por telefone, o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes rece¬beu o mesmo "convite ". Para quê? "Vo¬cê está sendo intimado. Não falte, advertiu o "policial" do outro lado da li¬nha. O lavador de carros pensou que era um trote, já que havia acabado de com¬prar o celular e apenas alguns amigos tinham o novo número. Com o vigilante Paulo Batista dos Santos, a deferência foi ainda menor. Ao tentar saber por que fora intimado, ele ouviu uma resposta seca do policial: "Quando o senhor comparecer, vai descobrir". Sem sabe¬rem do que eram acusados, o sem-terra, o lavador de carros e o vigilante compa¬receram na data, no horário e no lugar determinados. "Compromissados na forma da lei quanto à obrigação de dizer a verdade", os três foram interrogados durante horas na Câmara dos Deputa¬dos. Na Câmara dos Deputados?

Francisco, Edmilson e Paulo desco¬briram durante o interrogatório que são alvo de uma investigação da Polícia Le¬gislativa da Câmara — órgão criado pa¬ra cuidar da segurança dos parlamenta¬res, do patrimônio e da prevenção e apuração de crimes cometidos nas de¬pendências do Congresso. Eles são acu¬sados pelo deputado Roberto Policarpo, do PT, de tentativa de chantagem. O fa¬to teria ocorrido em abril, mas, estra¬nhamente, o parlamentar não procurou nenhuma autoridade na ocasião. Assim como não o faria pelos próximos cinco meses. A atitude do deputado mudou somente depois que o sem-terra, o la¬vador e o vigilante se transformaram em testemunhas de um inquérito que tramita na Polícia Federal e que pode custar-lhe o mandato. Os três trabalha¬ram como cabos eleitorais de Policarpo na campanha do ano passado. No dia da eleição, o sem-terra dirigia um ônibus que levava 39 trabalhadores rurais para votar no petista — o que é proibido por lei. Ele recebeu dinheiro para "trans¬portar e custear os eleitores". Surpreen¬dido pela polícia, o sem-terra negou o crime, afirmando que o ônibus fora alu¬gado por uma igreja evangélica que levava fieis que voltavam de um culto depois da eleição. Salvou, assim, a pele do político, mas não convenceu as auto¬ridades, que indiciaram o motorista do ônibus, o sem-terra Francisco Manoel, por crime eleitoral.

Perseguição. O Vigilante Paulo Batista: "Eu pedi o afastamento do deputado"
No mês passado, porém, o sem- terra, o lavador de carros e o vigilante, todos filiados ao PT. resolveram reve¬lar a verdade. Em entrevista a VEJA, contaram que Policarpo pagou 4.000 reais para que providenciassem o ôni¬bus e arregimentassem eleitores em acampamentos rurais da periferia de Brasília. Para confessarem o ocorrido, não foram movidos por sentimentos nobres, mas porque. segundo eles, o deputado não cumpriu o que havia pro¬metido — alguns empregos e, princi¬palmente, a contratação de um advoga¬do para defende-los na investigação sobre a apreensão do ônibus. Antes de fazer a denúncia, o grupo procurou o parlamentar para cobrar o compromis¬so e, sem sucesso, contou o que sabia. Foi isso que o deputado considerou co¬mo chantagem transcorridos longos cinco meses após a data do suposto crime. Ainda que tivesse se sentido ví¬tima tanto tempo depois, Policarpo em nenhum momento pensou em ir à Polí¬cia Federal ou ao Ministério Público denunciar a chantagem das seus ex-cabos eleitorais. Preferiu, depois de publica¬da a reportagem, recorrer à Polícia da Câmara, subordinada ao seu colega petista Marco Maia. presidente da Casa. E a partir desse ponto que começa a parte mais escandalosa da história,

O sem-terra, o lavador e o vigilante foram interrogados ma condição de sus¬peitos, segundo a reclamação registrada pelo deputado Policarpo. Eles foram obrigados a firmar "compromisso dedizer a verdade", o queé uma aberração jurídica, pelos "agentes",que insistiram emperguntaraos acusados se tiveram participação com uma eventual chantagem ao deputado.Um dosde¬poimentos durou quatro horas. "Issoé perseguição política acusa Francisco Manoel o sem-terra. "O deputado está usando a policia da Câmara para tentar nos desquali¬ficar, diz o lavador de carros Edmilson Lopes. "Me chamaram aqui porque eu pedi ao partido o afastamento do de¬putado", diz o vigilante Paulo Batista dos Santos. O presi¬dente da Associação Nacional dos Pro¬curadores da República.

Alexandre Camanho, ressalta que a Polícia Legislativa não tem competência legal para intimar, interrogar ou realizar determinados tipos de apuração, principalmente se eles envolvem casos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Públi¬co. "O papel dessa políciaé proteger o Parlamento. É grave que ela esteja sendo usada para intimidar testemunhas de processos judiciais", comentou o procurador, ao ser informado sobre os deta¬lhes do caso, O fato de um deputado requisitar os serviços dos agentes res¬ponsáveis pela segurança do Parlamen¬to para atender a um interesse pessoal envolvendo adver¬sários já foi condenável. Mas fica ainda mais grave quando é chancelado pelo presidente da Câ¬mara. "Conversei com Marco Maia sobre o caso antes de fazer a ocorrên¬cia", confirma Policarpo. Marco Maía, por meio de sua assessoria saiu-se com uma resposta evasiva: "O Depar¬tamento de Polícia Legislativa se re¬porta diretamente a Diretoria-Geral da Câmara.E a Diretoria-Geral da Câma¬ra é subordinada a quem? Ao presidente Marco Maia. Para a Ordem dos Advoga¬dos Brasil o que a Polícia Legislativa está fazendo exorbita qualquer parâme-tro legal. Alerta o presidente da OAB, Ophir Cavalcante: "É lamentável que o parlamentar se valha do cargo para fazer isso. Os agentes estão saindo dos muros geográficos do Parlamento para atuar no campo de outras polícias".

Abuso Explícito. O deputado Roberto Policarpo, do PT, e o senador Renan Calheiros, do PMDB: "investigação para intimidar adversários".

A Polícia Legislativa reúne mais de 500 agentes no Senado e na Câmara, e tem como principal função realizar a segurança dos parlamentares. Mas não éa primeira vez que elaéusada como uma policia pessoal dos parlamentares.

O episódio mais grave de que se tem noticia aconteceu em 2007. Policiais da Casa foram destacados para espionar desafetos do então presidente, Renan Calheiros, que sofria ameaça de cassa¬ção, depois de reveladas suas relações com um empreiteiro. Detetives particu¬lares foram contratados para vasculhar a vida e parlamentares adversários. Na ocasião, a Corregedoria do Senado chegou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar o caso. Não deu em nada, para variar. A política no Brasil virou ca¬so de polícia. Mas o que fazer quando a polícia é deles?


Fonte: Redação/Revista Veja